9/20/2017, Quarta-Feira
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Perguntas Frequentes

QUESTÕES FREQUENTES DIRIGIDAS AO PLANTÃO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ

ÁGUA MINERAL

ALÍQUOTA DO ICMS

ABASTECIMENTO EM OUTRO ESTADO 

ARBITRAMENTO DE VALOR DAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES PELA AUTORIDADE FISCAL 

 ALTERAÇÃO CADASTRAL

ANTECIPADO

ARMAZENAMENTO EM DEPÓSITO DE TERCEIRO

ARMAZÉM GERAL

ATIVO IMOBILIZADO

AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

BASE DE CÁLCULO 

BASE DE CÁLCULO DO ICMS IMPORTAÇÃO

BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST

BENS DE USO OU CONSUMO

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO - BP-e

BLOCO K

BRINDE

BONIFICAÇÃO

CADASTRO

CARTA DE CORREÇÃO

CESTA BÁSICA

CFOP

COMÉRCIO ATACADISTA

CONHECIMENTO DO TRANSPORTE ELETRÔNICO

CONTAGEM DE PRAZOS

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

CONSTRUÇÃO CIVIL

CREDENCIAMENTO

CRÉDITO

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

CONVÊNIO 115/2003

DECRETO N° 27.492

DEPÓSITO FECHADO

DIDF

DIFAL

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

DÍVIDA ATIVA

DOCUMENTO INIDÔNEO

DRAWBACK

ECF

EFD 

EMPRESAS INTERDEPENDENTES

 ENERGIA EÓLICA

ENERGIA ELÉTRICA

EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

EXTRAVIO DE DOCUMENTO

FECOP

FDI

FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF)

FISCALIZAÇÃO

FREE SHOP

FRETE 

FUSÃO

GADO

GÁS NATURAL 

GIA-ST

GNRE

GORJETA

GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

IMPORTAÇÃO

IMPRESSOS PERSONALIZADOS

INDUSTRIALIZAÇÃO

INVENTÁRIO

ISENÇÃO ICMS

ISENÇÃO IPVA

ITCD

INVENTÁRIO DE MERCADORIAS

LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA PELO FISCO

LIVRO CAIXA 

MDF-E

MEL DE ABELHA 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

MERCADORIA A NEGOCIAR

MFE

MOSTRUÁRIO

MULTA POR INFRAÇÃO

MVA

NOTA FISCAL

NOTA FISCAL CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)

NOTA FISCAL AVULSA 

OBRA DE ARTE

PALHA DE COQUEIRO

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

PRODUTOR RURAL

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

PCDM

RECARGA DE CELULAR

RECOPI

RECURSO DE PASTO

REDE DE DORMIR

REFIS

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

REGIME ESPECIAL POR UFIRCES

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES


RESTITUIÇÃO

RETORNO DE MERCADORIAS

REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO VALOR DE R$ 1,00

ROCHAS ORNAMENTAIS

SANFIT

SELAGEM DE NOTA FISCAL

SELO VERDE

SERVIÇO DE TRANSPORTE

SIMPLES NACIONAL

SINISTRO

SINTEGRA

SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA

SPED

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SUJEIÇÃO PASSIVA DO ESTABELECIMENTO

TAXA

TRANSPORTE

VEÍCULO NOVO

VÉÍCULO USADO

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

VENDAS A NEGOCIAR

VIPRO

ZONA FRANCA DE MANAUS




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